Acordos sem Transferência de Recursos 

  • Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), tendo como objeto a realização do “Treinamento Introdutório para Auditor Fiscal”. 
    Data: 25/03/2024

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    Termo de cooperação Sefaz-Esesp 30/04/2024 pdf 2052 kB Baixar
  • Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), tendo por objeto a realização do “Treinamento para servidores fazendários 2023”. 

    Data: 07/06/2023

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    Termo de Cooperação Sefaz - Esesp 2023 30/04/2024 pdf 747 kB Baixar
  • Altera o Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/20, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema “Sefaz/Virtual”. 
    Data: 04/08/2023

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    Acordo de Cooperação Técnica 02-2023 30/04/2024 pdf 501 kB Baixar
  • Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Justiça (Sejus), o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
    Data: 21/03/2022

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    Convênio de Cooperação Técnica 002-2022 30/04/2024 pdf 1380 kB Baixar
  • Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações mútuas.
    Data: 13/12/2021

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    Convênio Sefaz-JUCEES 30/04/2024 pdf 1640 kB Baixar
  • Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Fazenda,  e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, visando o estabelecimento de meios eletrônicos de comunicação (e-mail, Gampes e SEI) entre os partícipes. 

    Data: 14/05/2021

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    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001-2021 30/04/2024 pdf 343 kB Baixar
  • Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo e o Colégio Notarial do Brasil - Seção Espírito Santo – CNB/ES. 

    Data: 23/12/2021

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    Acordo de Cooperação Téncica 01- 2021 30/04/2024 pdf 5200 kB Baixar
  • Acordo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "Sefaz/Virtual". 
    Data - 07/04/2020

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    Acordo de Cooperação Técnica 01-2020 30/04/2024 pdf 1279 kB Baixar
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