Página Principal Institucional Organograma Organograma em PowerPoint Competências Cadeia de Valor e Macrofluxo Cadeia de Valor Macrofluxo História Identidade Institucional Circunscrição das AREs e Subgerências Fiscais (regionais) Contato Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento (Sede SEFAZ) Legislação CONFAZ Convênios Protocolos Ajustes SINIEF Constituição Federal Lei 87/96 Site oficial do CONFAZ Consulta Legislação On-Line Legislação em Destaque (ICMS – IPVA – ITCMD) Regimes Especiais Legislação Funcional Legislação Organizacional Legislação do Tesouro Estadual Demais Legislações do Tesouro Estadual Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoa Jurídica Legislação para Orientações Contábeis Licitações Compras Governamentais PMI-Loteria Editais de Licitação e Contratos Aditivos Contratuais Apostilamentos Edital de Licitação Termo de Contrato Convênio / Termo de Cooperação Ordem de Fornecimento / Serviço Nota de Empenho Outros Conselho Estadual de Recursos Fiscais Sobre o CERF Composição do Conselho Consultas Legislação Instrução Normativa Manual do Conselheiro Regimento Interno Publicações Acórdãos e Pautas Relatório de Gestão Teletrabalho Plano de Implementação Termos de Compromisso Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Normas e Procedimentos Normas Exclusivas da SEFAZ Sistema de Contabilidade Sistema Financeiro Legislações e Publicações Contatos Unidade de Governança, Riscos e Compliance (UGRC) Governança das Contratações Gestão de Documentos Membros da Comissão de Avaliação de Documentos - CADS Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Listagem de Eliminação Profisco II ES EaD - SEFAZ Serviços aos Cidadãos Proteção de Dados Legislação Legislação Federal Legislação Estadual Encarregado Interno - DPO Contato Formulário de Solicitação Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Convênios Despesas Legislação Obras Plano de Dados Abertos da SEFAZ Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão Servidores
Administração Fazendária Agência Virtual Informações Área Pública Certidão Orientações sobre emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Inadimplência Validação de Certidões Requerimento Cadastro FAC – Ficha de Atualização Cadastral Circunscrição das ARES DUA - Documento Único de Arrecadação DUA - Documento Único de Arrecadação Emissão de DUA eletrônico ReDUA - Retificação do DUA ReDUA Requerimento Eletrônico ReDUA Requerimento Físico Área Restrita Declaração do Contabilista Emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa Registro de Autenticação de Livro Fiscal Serviços de Empresa Serviços de Gráfica Termo de Acesso Termo de Acesso Termo de Acesso para Responsável pela Empresa Solicitação de Nova Senha Receita Estadual REFIS GNRE Informações Portal Nacional – GNRE ICMS Bilhete de Passagem Eletrônico Consulta de Bilhete de Passagem Eletrônico Credenciamento Credenciamento em homologação Credenciamento em produção Legislação Relação dos Web Services Cadastro Café - Pauta de Café Códigos de Benefícios Fiscais - cBenef Códigos dos Municípios Combustível Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e Informações CTE Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada CT-e Passo a passo para emissão de contigência Credenciamento Guia Prático do CT-e Credenciamento em Homologação Credenciamento em Produção Downloads Manual de Orientação do Contribuinte Schemas XML Documentos Diversos Assinador Visualizador de CT-e Nota Técnica Emissor de MDF-e Emissoras e Obrigadasde de CT-e no Espírito do Santo Estatísticas do CT-e Formulários de Segurança Gráficas Distribuidoras de FS-DA Fabricantes de Formulário de Segurança Legislações Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro CNAEs obrigadas à inscrição DIEF / DOT Contador Cadastrar um novo contador Alterar dados cadastrais do contador Lembrar sua senha TED TED - Transmissão Eletrônica de Documentos DIEF Emissão de Recibo Emitir recibo Orientações DIEF Consultar DIEF-DIA/DS Download Programa DIEF DOT DOT - Declaração de Operações Tributáveis EFD - Escrituração Fiscal Digital Informações EFD Termo de Adesão Links Consulta de Habilitados Lista dos Obrigados EFD no ES Tabelas de Códigos GIA-ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituto Tributário Consulta GIA-ST - Instalação Completa Isenção de ICMS - AME Isenção de ICMS – Veículo Novo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais NFCe - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Consulta NFCe Histórico Informações Legislação URL dos Web Services QR Code Credenciamento em Homologação Desenvolvedores de NFC-e Emissor Numeração inutilizada NF-e e NFC-e - CT-e Cronograma de Implantação Nota Fiscal Eletrônica Informações Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada NF-e Contingência Credenciamento Downloads Emissoras e Obrigadas Formulários de Segurança Legislação Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro Links Úteis Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe) Parcelamento de Débito Pauta dos valores PED Decreto PED Dúvidas PED Homologação PED Instruções para Recadastramento Formulário PED Restituição Royalties e Participação Especial Legislação Downloads SICEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR SICEX Consulta Pública GLME Substituição Tributária e DIFAL - EC 87 Empresas de outras Ufs Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária no Espírito Santo Legislação MVA PMPF PCF PMC Pagamento Restituição Empresas sediadas no Espírito Santo Trânsito de Mercadorias IPVA Base de Cálculo Cadastro de Locadora Gerar DUA de Parcelamento Informações - IPVA Isenção de IPVA Legislação Pague seu IPVA Parcelamento Restituição Vencimento ITCMD Declaração ITCMD Manual - Novo Sistema de Declaração de ITCMD Perguntas e Respostas Legislação Formulário de Doação em Espécie Guia de Transmissão Reimprimir GT Consultar/Emitir DUA Emitir GT Homologada DUA - Taxa de Requerimento / Multa Parcelamento de ITCMD Consultar parcelamento de débito Pedido de parcelamento de débito Formulário - Pedido de Revisão Formulário - Pedido de Restituição IPM Passo a passo - Recurso ao IPM Provisório Legislação referente ao IPM Relatórios Públicos Composição do Índice de Participação dos Municípios Índice de Participação dos Municípios VAF Provisório e Definitivo Relatórios Restritos Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Sobre o SICOP Acesso ao SICOP – Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural Formulário de Acesso ao Sicop Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao Sicop Receita em Foco Selo Fiscal da Água Sistema Produtor Rural e Pescador Consulta Arrecadação Planejamento Anual da Receita Estadual Planejamento Trimestral GEFIS SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Informações Arquivos Consulta Sintegra Turmas de Julgamento de Primeira Instância Composição Consulta Legislação e Manuais Sobre as Turmas de Julgamento Editais de Intimação Tributação Informativos da Gerência Tributária Orientação Tributária Pareceres Tributários Relatórios de Gestão da Gerência Tributária Concurso Auditor Fiscal 2021 Tesouro Estadual Consulta Pública SEFAZ - Manuais da Contabilidade Normas de Procedimentos Outros Normativos Contabilidade Aplicada ao Setor Público Normas e Procedimentos Contábeis Manual RACC 2023 Manual de Contabilidade – MCONT Notas Técnicas Normas – Sistema de Contabilidade Balancetes Contábeis Legislação Receita Realizada Mensal Resultado de Caixa do Tesouro Estadual Transferências Constitucionais aos Municípios SIGEFES Finanças Abertura de Contas Bancárias Notas Técnicas Processamento Bancário Execução Financeira Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Não Dativos) Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Dativos) Transferências aos Municípios Repasses Boletim Informativo Fundo Soberano – FUNSES Prestação de Contas do Governador Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal – PAF Relatórios Fiscais Demonstrativos da LRF Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO Relatório de Gestão Fiscal – RGF Relatório Anual da Dívida Pública e do Progarma de Ajuste Fiscal Resultado do Tesouro Estadual Sistema de Informação de Custos - SIC Boletim Informativo
Demais Legislações do Tesouro Estadual 2023 Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA SEFAZ Nº 023-R, de 29-03-23 - Dispõe sobre o Demonstrativo de Resultado de Caixa do Tesouro Estadual. 05/05/2023 pdf 154 kB Baixar PORTARIA SEFAZ Nº 21-R, De 22-03-23 - Normatiza os procedimentos relativos a execução financeira das Programações de Desembolso no SIGEFES. 05/05/2023 pdf 152 kB Baixar DECRETO Nº 5326 -R, De 07-03-23 - Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, sem elevação da despesa fixada. 05/05/2023 pdf 420 kB Baixar PORTARIA SEFAZ Nº 18-R, De 02-03-23 - Altera a Portaria SEFAZ nº 57-R, de 03 de junho de 2022 que institui a Carta de Representação a ser apresentada anualmente pelos responsáveis pela governança das demonstrações contábeis no âmbito de cada Unidade Gestora. 05/05/2023 pdf 63 kB Baixar PORTARIA SEFAZ nº 052, de 01-03-23 - Institui Grupo Técnico de Levantamento de Informações para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – GTPLDO. 05/05/2023 pdf 164 kB Baixar PORTARIA CONJUNTA SEGER-SEFAZ-SEP-IPAJM Nº 001-S, de 28-02-23 Recompõe o Grupo Permanente de Acompanhamento das Despesas com Pessoal e Encargos - GAPE. 05/05/2023 pdf 130 kB Baixar PORTARIA SEFAZ Nº 13-R, de 07-02-23 - Delega competência aos Subsecretários de Estado da Receita, do Tesouro Estadual e de Estado para Assuntos Administrativos. 05/05/2023 pdf 169 kB Baixar DECRETO Nº 5287-R, de 20-01-23 - Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências. 05/05/2023 pdf 389 kB Baixar PORTARIA CONJUNTA SEFAZ-BANDES Nº 02-R, 18-01-23 - Altera a Portaria Conjunta SEFAZ/BANDES nº01-R, de 29 de setembro de 2020, que estabelece os critérios de classificação para o reconhecimento e mensuração dos créditos a receber relacionados ao FUNDAP. 05/05/2023 pdf 168 kB Baixar DECRETO Nº 5285-R, de 16-01-23 - Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual no ano de 2023 e dá outras providências. 05/05/2023 pdf 147 kB Baixar PORTARIA CONJUNTA SEFAZ-SEGER-DER-ES Nº 01-R, 02-01-23 - Institui os procedimentos e critérios para o reconhecimento, mensuração, evidenciação, depreciação, reavaliação e redução a valor recuperável dos bens de infraestrutura. 05/05/2023 pdf 460 kB Baixar Decreto nº 5460-R, de 28.07.2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na Fonte nos pagamentos efetuados por Órgãos, Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Estado do Espírito Santo a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços, e dá outras providências 31/07/2023 pdf 175 kB Baixar 2022 Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 5271-R, de 30-12-22 - Altera o artigo 2º do Decreto nº 4.995-R, de 25 de outubro de 2021, que estabelece que o Secretário de Estado da Fazenda, por meio de ato próprio, instituirá o Manual de Orientações Contábeis e de Procedimentos Operacionais no SIGEFES. 05/05/2023 pdf 209 kB Baixar
